1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site, o Usuário concorda com:
• Estes Termos de Uso;
• Nossa Política de Privacidade;
• Nossa Política de Compras, Trocas e Devoluções;
• Nossas diretrizes de atendimento e entrega.
Caso não concorde com algum dos termos, o Usuário deve interromper imediatamente o uso do site.
⸻
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o Usuário deverá preencher o cadastro com:
• Nome completo ou razão social
• CPF ou CNPJ
• Endereço
• Telefone
• Informações de pagamento
O Usuário declara que:
• Todas as informações são verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não utilizará dados de terceiros;
• É juridicamente capaz para contratar;
• Será responsável por manter seus dados atualizados.
A NOOV não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.
⸻
3. CONTA, SENHA E SEGURANÇA
O Usuário é responsável:
• Pela confidencialidade de sua conta e senha;
• Por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Pela verificação regular de seu e-mail e acompanhamento de status de compra.
A NOOV pode suspender ou encerrar contas que:
• Contenham informações falsas;
• Tentem burlar sistemas;
• Realizem compras suspeitas ou fraudulentas;
• Se utilizem de bots, scripts, automações ou mecanismos que afetem o funcionamento da plataforma.
⸻
4. COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Ao realizar um pedido no site, o Usuário declara estar ciente de:
• Preços, prazos e condições de pagamento;
• Regras de envio, entrega e rastreamento;
• Política de devolução, troca e arrependimento;
• Custos adicionais por reenvios decorrentes de endereço incorreto;
• Limitações de estoque.
A compra só é validada após:
1. Pagamento confirmado;
2. Notificação por e-mail enviada pela NOOV;
3. Liberação do pedido no sistema.
A NOOV poderá cancelar pedidos quando:
• Houver erro evidente de preço;
• Ocorrer divergência de estoque;
• Existirem indícios de fraude;
• O pagamento não for aprovado ou for revertido.
⸻
5. PAGAMENTOS
Os pagamentos podem ser realizados por:
• PIX
• Cartão de crédito
• Plataformas como PagarMe ou Mercado Pago
Caso o pagamento não seja confirmado, o pedido será automaticamente cancelado.
A NOOV nunca solicitará senhas, códigos de segurança ou informações sigilosas por WhatsApp, SMS ou redes sociais.
⸻
6. ENVIO E ENTREGA
• A entrega é realizada por transportadoras parceiras.
• O prazo estimado é informado no checkout.
• Os prazos podem variar conforme logística e região.
• Acompanhamento é feito pelo código de rastreio enviado ao e-mail.
A NOOV não se responsabiliza por eventos externos que possam afetar a entrega, tais como:
• Greves
• Problemas climáticos
• Extravio ou roubo durante transporte
• Operações policiais
• Atrasos gerados pela transportadora
Se houver extravio, furto, avaria ou divergência na entrega, o cliente deve:
• Notificar imediatamente a NOOV via e-mail oficial
• Aguardar a apuração junto à transportadora
Confirmada a responsabilidade da transportadora, será realizada:
• Reposição do produto, OU
• Estorno, conforme o caso
⸻
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Usuário possui 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O reembolso será processado:
• Pelo mesmo meio de pagamento;
• Dentro dos prazos operacionais das instituições financeiras;
• Após o recebimento e conferência do produto.
⸻
8. TROCAS
Trocas são aceitas nos casos de:
• Defeito/vício de fabricação;
• Produto divergente do pedido.
Brindes, itens promocionais ou produtos surpresa não são elegíveis para troca.
⸻
9. USO DO SITE
O Usuário se compromete a não utilizar o site para:
• Realizar fraudes;
• Distribuir vírus, spam ou códigos maliciosos;
• Violar direitos de terceiros;
• Prejudicar o funcionamento da plataforma;
• Copiar conteúdos protegidos sem autorização.
A violação pode resultar em:
• Suspensão de conta;
• Cancelamento de pedidos;
• Medidas legais cabíveis.
⸻
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é de propriedade da NOOV, incluindo:
• Layout
• Imagens
• Textos
• Vídeos
• Marcas
• Logos
• Produtos
• Design dos óculos, embalagens e materiais gráficos
É proibido copiar, reproduzir, alterar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.
⸻
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A NOOV segue a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Todos os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
• Processamento de pedidos;
• Comunicação com o cliente;
• Entrega e suporte;
• Melhorias da experiência de uso.
Não compartilhamos dados com terceiros, exceto:
• Transportadoras
• Gateways de pagamento
• Sistemas antifraude
• Plataformas de processamento da venda
Sempre com finalidade específica e segurança adequada.
⸻
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A NOOV não será responsável por:
• Danos causados por uso indevido dos produtos;
• Compras feitas em sites ou perfis não oficiais;
• Atrasos de entrega decorrentes de fatores externos;
• Falhas temporárias de sistema, hospedagem ou internet;
• Erros de digitação do cliente ao preencher dados de entrega.
⸻
13. ALTERAÇÃO DOS TERMOS
A NOOV poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação em seu site oficial.
O uso contínuo da plataforma implica aceitação das alterações.
⸻
14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro competente da comarca do domicílio do Usuário, conforme legislação aplicável.